INTOXICAÇÃO NO CÃO PELA LAGARTA DO PINHEIRO

INTOXICAÇÃO POR CONTACTO COM A LAGARTA DO PINHEIRO NO CÃO

Os cães, e em especial os mais jovens, são muito curiosos, estão constantemente a farejar e a cheirar tudo o que vêem. Podem até cheirar e/ou lamber espécies animais possuidoras de propriedades tóxicas como insectos, cobras, sapos, processionárias, sendo frequentemente vítimas da sua curiosidade.

A processionária do pinheiro, vulgarmente conhecida como lagarta do pinheiro, é denominada pelo nome científico de Thaumetopoea pityocampa. É uma espécie mediterrânea que se encontra por toda a Península Ibérica, estendendo-se à Turquia e ao Norte de África. Esta lagarta apesar de parecer inofensiva é conhecida por ser uma praga devastadora para o pinheiro e para toda a floresta e, causar graves problemas para a saúde pública. Pode ser muito perigosa para quem entra em contacto directo com ela, como os animais domésticos, os animais selvagens e o Homem, particularmente as crianças.

Algumas curiosidades sobre a lagarta do pinheiro

O ciclo de vida da processionária do pinheiro tem duas fases distintas: a fase aérea e a fase terrestre. A fase aérea inicia-se em Junho prolongando-se até Agosto com a emergência dos adultos e posterior acasalamento. Depois de acasalarem, em meados de Setembro nascem as lagartas. As lagartas vão sofrendo várias mudas até tecerem ninhos onde se agrupam muitos indivíduos formando “novelos de algodão” que são vistos no cimo dos pinheiros durante todo o Inverno.

            A passagem da fase aérea à fase terrestre decorre entre Fevereiro e Maio com a migração colectiva das lagartas, que abandonam as árvores em procissão, formando uma fila. Depois enterram-se no solo a alguns centímetros de profundidade para puparem.

A intoxicação por contacto com esta espécie assume um carácter sazonal, dependendo do clima da região, verificando-se uma maior percentagem de casos durante a Primavera e Verão.

As lagartas apresentam um aparelho defensivo, perante a actuação de predadores naturais, composto por 8 receptáculos, cada um com 120 000 pêlos urticantes de coloração alaranjada. Quando a lagarta se move os receptáculos abrem, libertando milhares de pêlos que se dispersam no ambiente. Os pêlos funcionam como finas agulhas, através do qual é injectada na pele e mucosas uma haloproteína tóxica, designada de taumatopoína, que é capaz de desencadear a libertação massiva de histamina. Por este motivo, cães, gatos, cavalos, homens e outras espécies, quando contactam com os pêlos da processionária desenvolvem um quadro alérgico extremamente exuberante. Não sendo por isto fundamental um contacto directo entre a larva e o animal para este último ser afectado.

Sintomas

                A principal via de contacto dos animais domésticos com a processionária é cutânea, podendo ser também digestiva e ocular.

No cão, os lábios, a mucosa oral e a língua são as partes do corpo mais afectadas.

Os sinais clínicos e as lesões desta doença são variáveis e têm um carácter evolutivo.

·         Edema da face (Focinho inchado)

·         Ptialismo (salivação excessiva)

·         Disfagia (dificuldade em deglutir)

·         Intenso prurido (comichão) na face

·         Urticária

·         Vómito

·         Apatia

·         Falta de apetite

·         Dificuldade na preensão dos alimentos

 A língua é o órgão mais afectado, aumenta de volume, torna-se azulada e com a evolução surgem áreas de necrose (cor amarela a preta). Podem desenvolver infecções nos lábios, língua e por toda a garganta, além de que, no local do contacto, pode ocorrer perda dos tecidos num período de 6 a 10 dias.

Em caso de contacto com os olhos o animal pode apresentar o “olho azul” (edema da córnea), fobia à luz, prurido ocular, conjuntivite e úlcera da córnea.

O proprietário pode apresentar um intenso prurido nas mãos e braços como consequência da manipulação dos animais.

Os sinais clínicos sistémicos são mais raros, porém possíveis existindo relatos de choques anafilácticos, tremores musculares, coma e mesmo morte do animal.

Tratamento:

Caso suspeite de uma situação destas ou o animal apresente alguns dos sintomas descritos leve-o imediatamente à clínica veterinária. É importante que seja tratado o mais cedo possível porque a evolução da doença depende da precocidade com que o tratamento é instaurado.

O tratamento é sintomático, passando pela lavagem da zona afectada e administração de medicação para combate á dor, inflamação, e infecções secundárias. Em casos muito graves, o animal poderá ter de ser hospitalizado.

Não existe nenhum antidoto específico para a toxina da processionária.

A duração do tratamento depende do estado geral do animal, mas normalmente os animais recuperam aproximadamente em 10 dias.

O prognóstico é reservado, apesar da maioria dos casos apresentar uma evolução favorável. Contudo, depende do grau da afecção e da precocidade com que o tratamento inicial é instaurado.

Prevenção:

Durante o período de migração em procissão das larvas, deve impedir-se que os cães tenham acesso livre aos pinhais onde existem ninhos de processionárias.

Os ninhos podem destruir-se com injecções de petróleo, insecticidas ou por queimadas.

É importante referir que além do contacto directo com as lagartas, também o manuseamento dos ninhos pode ser perigoso, uma vez que estes encontram-se recheados de excrementos e de pêlos que ao ser transportados pelo vento, contaminam o ambiente e em contacto com a pele ou com as mucosas originam reacções alérgicas.

Escrito por: Sandra Oliveira

  (médica veterinária - Clínica Veterinária de Mangualde)

VANTAGENS DA ESTERILIZAÇÃO DE GATOS E GATAS

VANTAGENS DA ESTERILIZAÇÃO DE GATOS E GATAS

A esterilização é uma intervenção cirúrgica realizada por um médico veterinário destinada a impedir a reprodução. Sob anestesia geral retiram-se, nos gatos machos os testículos, deixando-se a bolsa escrotal vazia (em pouco tempo a pele retrai e fica uma bolsa pequenina) e nas fêmeas os ovários e o útero. As vantagens em esterilizar um gato ou uma gata são em tudo muito semelhantes ao que se passa na espécie canina.

- Vantagens da esterilização:

1.       Evita gestações e ninhadas indesejáveis.

2.       Eliminação dos cios e do comportamento sexual

As gatas entram em cio aproximadamente a cada 2 semanas durante uma única época de reprodução. A época de reprodução está dependente do número de horas de luz diárias, durando aproximadamente de Fevereiro a Setembro, mas as gatas que vivem dentro de casa podem ter o cio durante todo o ano.

No período de cio, as gatas não apresentam qualquer descarga vaginal, daí que são as alterações comportamentais os sinais de manifestação de cio. A gata adopta umas posturas específicas, vocaliza com mais frequência e com grande sonoridade, tanto de dia como de noite, demonstra mais afecto, roça-se nos objectos e pessoas, rebola pelo chão e pode urinar pela casa. No auge do cio, a gata apoia o peito e as patas dianteiras no chão e eleva as patas traseiras desviando a cauda para o lado, num convite óbvio ao macho. A cópula desencadeia a ovulação e a interrupção de cio. Contudo, na ausência de macho, o período de cio pode durar mais de uma semana e após um repouso sexual (período entre cios dentro da época reprodutiva) variável consoante a raça, inicia-se um novo ciclo que se repete várias vezes ao ano.

Para a gata a época reprodutiva leva a um grande desgaste físico e psicológico, além de que fará tudo ao seu alcance para sair em busca de um macho.

No gato macho o instinto sexual leva-o a vaguear mais pela rua, à procura de gatas em cio e consequentemente a envolver-se em confrontos e lutas com outros gatos, que são uma forma de contágio de doenças infecciosas muito comuns como a leucemia felina e a imunodeficiência vírica felina (SIDA felina).

A marcação urinária (o gato projecta jactos de urina em superfícies verticais para delimitar o território) está associada à actividade sexual mas também pode ser desencadeado pela ansiedade e stress. O odor intenso que deixa constitui um sinal olfactivo para outros gatos, mas para os donos representa um grande transtorno.

A castração dos gatos machos evita o comportamento de vadiagem, logo as lutas com outros machos e também que marquem o território através de micções frequentes em locais indesejáveis no sítio onde habitam.

3.       Diminui e/ou elimina o risco de aparecimento de doenças do foro reprodutivo, como por exemplo: tumores de mama, útero e ovários, piométra e quistos ováricos. As gatas castradas antes de 1 ano de idade apresentam um risco de 0,6% de desenvolver tumores mamários em relação a gatas inteiras (não esterilizadas).

4.       Reduz o risco de aparecimento de doenças infecto-contagiosas. O contacto directo com um gato infectado, através de lambidelas, mordeduras, ou por via sexual durante o acasalamento; e a transmissão através da placenta na gestação e através do leite materno na amamentação são as principais formas de transmissão dos vírus da leucemia felina e da imunodeficiência virica felina. Actualmente apenas encontra-se disponível a vacina contra a leucemia felina, portanto face ao elevado risco de contrair estas doenças, a esterilização é uma das suas principais formas de prevenção.

5.       Diminui as tentativas de sair de casa e o risco de acidentes. Estimulados pelo instinto sexual, os gatos e gatas tem tendência a fugir, por vezes, por vários dias. No decurso destas saídas podem sofrer acidentes de viação, intoxicações, e vários traumatismos (mordeduras, quedas, tiros, etc). A esterilização ao remover o instinto sexual faz com que o gato não se afaste muito de casa e como tal está menos exposto a esse tipo de acidentes.

A esterilização poderá ser feita a partir dos 6 meses de idade tanto na gata como no gato, que é por essa altura que normalmente entram na puberdade. Na gata, não tem que esperar que tenha uma ninhada antes de ser esterilizada. Trata-se de uma ideia sem qualquer fundamento biológico e que não traz qualquer benefício para a sua saúde.

Após a esterilização há uma alteração a nível hormonal, o comportamento do animal modifica-se e por isso a alimentação deverá ser ajustada. O gato tem tendência a comer mais, apesar das suas necessidades energéticas sofrerem um decréscimo superior a 30%. O período mais critico situa-se nos dois meses após a cirurgia. Se a alimentação não for rapidamente adaptada logo após a esterilização, no espaço de 2 meses, um gato de 4kg pode com muita facilidade aumentar 2Kg, ou seja, o equivalente a 30Kg no caso de um homem de 60kg. O risco de obesidade é maior nos machos do que nas fêmeas.

Um gato esterilizado está mais predisposto à obesidade. Devido ao excesso de peso, o animal torna-se menos activo. Desloca-se menos vezes para beber água, e portanto a urina fica mais concentrada na bexiga, criando as condições ideais para a formação de cálculos. Um gato esterilizado apresenta um risco 7 vezes maior para desenvolver cálculos de oxalato de cálcio e de 3,5 vezes superior de formar cálculos de estruvite do que um gato não esterilizado.

- Complicações da obesidade:

    - Menor esperança média de vida;

    - Diminuição da actividade física;

    - Problemas articulares;

    - Diabetes mellitus;

    - Problemas hepáticos;

    - Risco cirúrgico e anestésico aumentado;

    - Má condição da pele e pelo;

    - Redução da resistência a infecções;

    - Problemas cardíacos e respiratórios.

Portanto, é aconselhável uma dieta específica para gatos esterilizados que ajuda não só a prevenir a obesidade e suas complicações como também a prevenir a formação de cálculos urinários.

Contribua para o bem-estar e saúde do seu animal de companhia e evitar as ninhadas indesejáveis que irão aumentar a sobrepopulação animal.

                                                                                  Escrito por:

 Sandra Oliveira – Médica Veterinária (Clinica Veterinária de Mangualde)

10 RAZÕES PARA ESTERILIZAR O SEU CÃO OU CADELA

 10 RAZÕES PARA ESTERILIZAR O SEU CÃO OU CADELA

•    Em que consiste a esterilização? Quais as vantagens para a saúde?

                A esterilização (ou castração) é um método cirúrgico através do qual o médico veterinário retira os órgãos reprodutores: nos machos, os testículos (orquiectomia), nas fêmeas, os ovários e o útero (ovariohisterectomia – OVH).

                A esterilização não causa nenhum mal físico ou psicológico ao seu animal e geralmente deixa-os mais calmos. Longe de ser uma mutilação, é considerado o método contraceptivo mais seguro e a melhor solução para o combate da sobrepopulação de cães que encontramos todos os dias nas ruas.

- Vantagens da esterilização das fêmeas:

1.       A esterilização é a forma mais segura e eficaz de evitar gestações e consequentemente ninhadas indesejáveis, controlando desta forma a superpopulação canina. A contracepção com drogas (pílula) apresenta muitos riscos nomeadamente tumores, piómetra, e hiperplasia quística do endométrio.

2.       Eliminação dos cios. Os cios ocorrem, por regra, de 6 em 6 meses, e caracterizam-se por um corrimento vulvar sanguinolento, ansiedade e irritação por parte da cadela e atracção de todos os cães machos das redondezas, obrigando o dono a recolher a cadela em casa durante este período que dura aproximadamente 21 dias. A esterilização assegura uma maior tranquilidade ao dono.

3.       Prevenção de tumores mamários. Sabia que uma fêmea não esterilizada  apresenta um risco de 25% de desenvolver tumores durante a sua vida (risco três vezes maior do que nas mulheres). Para uma prevenção mais eficaz, a esterilização deve ser efectuada antes do 1º cio.

A título de curiosidade a ocorrência de tumores de mama em cadelas que são esterilizadas antes do primeiro cio é de 0,05%. Cadelas esterilizadas entre o primeiro e o segundo cio e cadelas esterilizadas após o 2º cio apresentam, respectivamente 8% e 26% taxas de ocorrência.

4.       Diminui e/ou elimina o risco de aparecimento de piómetra (infecção do útero), neoplasias ováricas, uterinas e ovários poliquísticos o que pode aumentar a esperança média de vida do seu animal visto que estas situações podem ser fatais.

5.       Tratamento da pseudogestação (gravidez psicológica). A pseudogestação corresponde ao aparecimento de alterações físicas e psicológicas numa cadela que mimetizam exactamente ás alterações observadas numa cadela gestante. Ocorre por um desequilíbrio hormonal, que prepara o útero para a gestação, apesar de não haver fecundação. Porém, alguns outros factores também contribuem para que ocorra, como mudanças na rotina, saudade.

- Vantagens da esterilização dos machos:

6.       Prevenção da hiperplasia benigna da próstata e de tumores testiculares. A hiperplasia benigna da próstata é uma patologia da próstata muito frequente em cães velhos não castrados, apresentando a esterilidade um efeito curativo. Observa-se uma involução do tamanho da próstata em apenas algumas semanas e completa-se ao fim de alguns meses. Os tumores dos testículos também são comuns em cães mais velhos, acontecendo sobretudo em cães criptorquídeos. Nestas situações, a esterilização deve ser efectuada o mais cedo possível de forma a preveni-los mais eficazmente.

7.       Diminui as tentativas do cão para fugir de casa (também as cadelas, mas em menor percentagem). Durante a época reprodutiva, os machos sentem uma necessidade desmedida de ir cortejar as fêmeas, o que pode levá-los a tentar fugir de casa a todo o custo. Uma vez na rua, podem ficar sujeitos a acidentes, atropelamentos e/ou a lutas com outros cães (risco de contrair doenças). A esterilização reduz o instinto de reprodução, torna-os menos propensos em vaguear e mais satisfeitos em permanecer dentro de casa.

8.       O comportamento do seu cão melhora consideravelmente. A esterilização torna os cães mais calmos e caseiros, e demonstra eficácia na redução de alguns comportamentos indesejáveis como a marcação de território (“urinar por toda a casa“), comportamentos sexuais inadequados em relação a peluches, mobília e até a pernas de pessoas.

•   A cirurgia é dolorosa para o meu animal? Quais os riscos associados?

A cirurgia é realizada sob anestesia geral, pelo que o animal não sente nada durante todo o procedimento. Após a intervenção, o animal poderá sentir um ligeiro desconforto, mas a maioria dos animais regressa á sua actividade normal passado 24 a 72 horas.

Como em qualquer procedimento cirúrgico realizado sob anestesia geral em humanos e animais, há sempre o risco anestésico e cirúrgico, mas na esterilização a média de incidências de complicações é muito baixa sendo o tipo de cirurgia mais comum realizado pelos médicos veterinários.

•  Qual a idade ideal para esterilizar o meu animal?

Nas cadelas a idade aconselhada para a esterilização é a partir dos 6 meses de idade, contudo, diferentes raças atingem a maturidade sexual a diferentes idades. As raças pequenas atingem a maturidade mais cedo, daí aconselhar-se a esterilização por volta dos 6-7 meses de idade. Raças grandes atingem a maturidade mais tarde por isso a esterilização recomenda-se a partir dos 9 meses de idade. Tenha em mente que não tem de esperar que tenha o primeiro cio.

Os cães devem ser castrados a partir dos 6-9 meses de idade.

•  O meu animal irá ter algum problema no comportamento e reprodução? Vai perder “qualidades”?

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, engravidar, nem que seja uma vez, não melhora o comportamento das cadelas, além de que a cadela não tem necessidade de ter uma ninhada. Na verdade, o instinto de acasalamento pode levar a comportamentos indesejáveis e resultar em stress tanto para o dono como para o animal. Além disso, a gestação pode levar à transmissão de doenças hereditárias e ao nascimento de crias que pode não ter intenção de manter, cuidar ou conseguir encontrar um novo lar para eles.

A esterilização não altera a personalidade do seu animal, nem afecta o instinto natural de protecção da família. O seu cão e/ou cadela não vai defender menos a sua casa ou perder o olfacto. Os cães e cadelas não se “importam” de ser esterilizados.

•  O meu cão e/ ou cadela não vai depois da esterilização engordar?

O aumento de peso é uma desculpa frequentemente usada pelos donos para não esterilizar o seu animal de estimação mas saiba que não é devido directamente à esterilização mas sim à falta de exercício, sedentarismo e a erros alimentares a que o seu animal é sujeito. De facto, poderá ocorrer um aumento de apetite devido à alteração hormonal mas se providenciar exercício regularmente, uma ração de boa qualidade e adequada a animais esterilizados, e monitorizar a quantidade de comida ingerida pelo seu animal, estará a evitar que ele engorde.

•  Relação custo-benefício?

O custo da esterilização é significativamente inferior ao que poderá gastar se der à sua cadela a pílula durante longos períodos ou se for forçado a recorrer a tratamentos abortivos consecutivos. Tenha também em mente as despesas que poderão vir da manutenção de uma ninhada ou do tratamento de várias patologias do tracto reprodutor (piómetra, tumores, etc).

Portanto, o custo duma esterilização é uma despesa que vale a pena considerar. Esterilizar o seu cão ou cadela estará a melhorar consideravelmente a qualidade de vida do seu animal de estimação e a evitar o nascimento de cachorros indesejáveis.

Realizado por:

                                                    Sandra Oliveira – Médica Veterinária (Clinica Veterinária de Mangualde)

SAIBA O QUE SÃO E QUAIS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS ACERCA DE CÃES PERIGOSOS E POTENCIALMENTE PERIGOSOS

SAIBA O QUE SÃO E QUAIS AS OBRIGAÇÕES LEGAIS ACERCA DE CÃES PERIGOSOS E POTENCIALMENTE PERIGOSOS

Em Portugal, à semelhança de outros países, há legislação específica acerca da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos. Por isso, antes de se decidir pela obtenção de um exemplar de uma raça classificada como “potencialmente perigosa” é muito importante ter conhecimento da legislação específica existente. Esta legislação pode ser facilmente consultada na internet, no site da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV): http://www.dgv.min-agricultura.pt/.

•   DEFINIÇÕES

(Segundo o decreto-lei nº 315/2009)

- Detentor: qualquer pessoa singular, maior de 16 anos, sobre a qual recai o dever de vigilância de um animal perigoso ou potencialmente perigoso para efeitos de criação, reprodução, manutenção, acomodação ou utilização, com ou sem fins comerciais, ou que o tenha sob a sua guarda, mesmo que a título temporário.

- Animal perigoso define-se como qualquer animal que se encontra numa das seguintes condições:

·         Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa;

·         Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do detentor;

·         Tenha sido declarado voluntariamente, pelo seu detentor, à junta de freguesia da sua área de residência, como tendo um carácter e comportamento agressivos;

·         Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais, devido ao seu comportamento  agressivo.

- Animal potencialmente perigoso: qualquer animal que, devido às características da espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandibula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou  outros animais, nomeadamente os cães pertencentes às raças definidas como potencialmente perigosas em portaria (Portaria nº 422/2004) bem como os cruzamentos de primeira geração destas, os cruzamentos destas entre si ou cruzamentos destas com outras raças, obtendo uma tipologia semelhante a alguma das raças definidas.

- Raças de cães potencialmente perigosas:

• CONDIÇÕES LEGAIS PARA POSSE

A detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, obriga a uma licença, sujeita a renovações anuais, emitida pela junta de freguesia da área de residência do detentor, entre os 3 e os 6 meses de idade.

Para a obtenção de licença de detenção, o detentor tem de ter mais de 18 anos e deve entregar na junta de freguesia os seguintes documentos:

               - Boletim sanitário que comprove que o cão tem a vacina anti-rábica válida;

               - Comprovativo de identificação electrónica (vulgo microchip) colocado por médico veterinário;

            - Termo de responsabilidade, onde o detentor declara o historial de agressividade do animal em causa, as medidas de segurança implementadas no alojamento e o tipo de condições do alojamento do animal;

               - Comprovativo do seguro de responsabilidade civil para o animal;

               - Cópia do registo criminal do detentor

               - Na ausência de LOP, certificado de esterilização passado pelo veterinário.

• CONDIÇÕES DO ALOJAMENTO

É obrigatório adoptar medidas de segurança reforçadas nos alojamentos, incluindo aqueles destinados à criação ou reprodução, para evitar a fuga dos animais e acautelar de forma eficaz a segurança de pessoas, outros animais e bens.

Deve possuir uma vedação feita com material resistente com um mínimo de 2 metros de altura e um espaçamento inferior a 5 cm entre o gradeamento ou entre este e os portões ou muros. A vedação é para separar o alojamento destes animais da via ou espaços públicos ou de habitações vizinhas.

O detentor fica obrigado também à afixação, em local bem visível e legível no exterior do local do alojamento do animal e da residência do detentor, de placa de aviso da presença e perigosidade do animal.

ØCONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO

Os cães não podem circular sozinhos na via pública, em lugares públicos ou em partes comuns de prédios urbanos, devendo sempre ser conduzidos por pessoa maior de 16 anos, usar açaime e estar devidamente seguro com trela curta até 1 metro de comprimento, que deve estar fixa a coleira ou peitoral.

O detentor deve fazer-se acompanhar da licença de detenção, sempre que se desloca com o animal.

O detentor fica obrigado ao dever de especial vigilância, de forma a evitar que este ponha em risco a vida ou a integridade física de outras pessoas e de outros animais.

Caso os cães circulem sozinhos, fora do controlo e guarda de um detentor, podem ser recolhidos ao canil municipal.

• SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

O detentor de qualquer cão perigoso ou potencialmente perigoso é obrigado a contratar um seguro de responsabilidade civil, com um capital mínimo de 50.000 euros, destinado a cobrir os danos causados pelo animal. Existem no mercado diversos seguros para responder a este imperativo legal.

•  OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO (Despacho nº 10819 de 04/08),

É proibida a reprodução ou a criação de quaisquer cães das raças “potencialmente perigosas” incluindo os resultantes de cruzamentos daquelas raças entre si e destas com outras, que não estejam inscritos em livro de origens oficialmente reconhecido (LOP e outros), devendo ser esterilizados entre os 4 e os 6 meses de idade.

Os cães das raças potencialmente perigosas que não estejam inscritos em livro de origens oficialmente reconhecido, bem como os resultantes dos cruzamentos daquelas raças entre si ou com outras, provenientes de outros Estados membros ou de países terceiros, que permaneçam em território nacional por mais de 4 meses, tem de ser obrigatoriamente esterilizados. Os detentores dispõem de um prazo máximo de 4 meses após entrada em território nacional, para proceder à esterilização aos animais que tenham mais de 4 meses de idade.

O detentor fica obrigado a apresentar declaração passado por médico veterinário, no prazo de 15 dias após a esterilização ter sido efectuada, na junta de freguesia da área da sua residência.

Os cães com LOP podem reproduzir-se ou criar.

Ø  ENTRADA DE CÃES EM TERRITÓRIO NACIONAL

·         Entrada no território nacional, por compra, cedência ou troca de cães potencialmente perigosos, bem como dos cruzamentos destas entre si ou com outras, pode ser proibida ou condicionada.

- Não inscritos em Livro de Origens: Proibida.

- Inscrito em Livro de Origens oficialmente reconhecido: Permitida apenas para fins de reprodução por um criador devidamente licenciado pela DGAV e após passada uma autorização prévia pela DGAV ou de entidade com capacidade reconhecida para tal.

Na entrada deve-se fazer acompanhar dos comprovativos da inscrição em Livro de origens oficialmente reconhecido e da indicação do alojamento de hospedagem devidamente autorizado para efeitos de reprodução.

·        A entrada de cães sem qualquer fim comercial (não usado para reprodução), por exemplo os que vem de férias em companhia dos seus detentores, é permitida a sua entrada enquanto companhia dos legítimos detentores, com ou sem livro de Origens.

       - Quando a permanência em território nacional é de duração inferior a 4 meses: o detentor deve apresentar à entrada em território nacional o comprovativo do registo no país de origem e subscrever um termo de responsabilidade (modelo divulgado no site da DGVA).

       - Quando a permanência em território nacional é por um período igual ou superior a 4 meses: o detentor deve apresentar-se ao veterinário municipal da área em que se encontra para este proceder ao registo do animal no Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE) e posteriormente ir à junta de freguesia realizar o registo e a licença, tal e qual como acontece com os cães nacionais.

       Além disso, se o cão não tiver registo em Livro de Origens tem de ser esterilizado.

NOTA: Em Portugal, a raça “American Pitt Bull” não é oficialmente reconhecida, sendo considerada um cruzamento de raça potencialmente perigosa, logo mesmo que detenha de livro de Origens americano, é obrigatório proceder à sua esterilização.

•   CRIAÇÃO E REPRODUÇÃO

A criação ou reprodução de cães de raças “potencialmente perigosas” está abrangida por legislação específica, devendo o criador ser detentor de licença de funcionamento emitida pela DGV. Na ausência deste licenciamento a criador não está autorizado a criar e, por isso, não pode fazer o registo dos cachorros no livro de Origens Português (vulgo LOP). A existência deste licenciamento por parte do criador não garante, por si, a qualidade dos cachorros, pelo que os compradores devem ter especial atenção a este facto aquando da escolha do criador.

Os cães potencialmente perigosos utilizados como reprodutores ficam obrigados a testes de aptidão para tal a realizar pelos respectivos clubes da raça.

Os cães perigosos, ou que demonstrem comportamento agressivo, não podem ser utilizados na criação ou reprodução e devem ser esterilizados.

•  TREINO

Os detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos ficam obrigados a promover o treino dos mesmos, com vista à sua socialização e obediência, o qual não pode, em caso algum, ter em vista a sua participação em lutas ou o reforço da agressividade para pessoas, outros animais ou bens.

     O treino só pode ser realizado em escolas de treino ou em terrenos privados para o efeito, devendo ser garantidas, em ambos os casos, medidas de segurança que impeçam a fuga destes animais ou a possibilidade de agressão a terceiros. Além disso, só pode ser ministrado por treinadores certificados para esse efeito.

    No entanto, apesar da legislação actual prever a obrigatoriedade de treino de cães das denominadas raças “ potencialmente perigosas” por “treinadores certificados”, esta certificação ainda não está regulamentada, logo, essa obrigatoriedade não tem aplicação prática.

O incumprimento das normas relativas à detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos constitui uma contra-ordenação punível com coima a partir de 500 euros.

 

Em caso de dúvida, consulte a legislação relativa ao assunto: 

Decreto-Lei nº 315/2009,

 Despacho nº 10819/2008 

Portaria nº 422/2004

Artigo elaborado por:

Sandra Oliveira - Médica Veterinária (Clínica Veterinária de Mangualde)